Aporte será distribuído ao longo de dez anos e eleva para US$ 7,8 bilhões o volume de investimentos anunciados para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que pretende mobilizar US$ 125 bilhões para conservar áreas florestais em mais de 70 países.
Da Redação | Timing News Goiás
O governo dos Países Baixos anunciou que pretende investir até US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2,7 bilhões) no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa internacional idealizada pelo Brasil para financiar a conservação das florestas tropicais. O compromisso foi divulgado na segunda-feira (26), durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), realizada em Yerevan, na Armênia.
O valor será destinado ao fundo ao longo de dez anos, e não em uma única transferência. Com a adesão neerlandesa, o volume de investimentos anunciados para o mecanismo chegou a aproximadamente US$ 7,8 bilhões, segundo balanço divulgado pelo governo brasileiro.
A iniciativa representa mais um avanço na tentativa de estabelecer um modelo permanente de financiamento internacional para a preservação ambiental. Diferentemente de programas tradicionais, que dependem de doações e projetos específicos, o TFFF foi estruturado para remunerar financeiramente os países que comprovarem resultados na conservação de suas florestas.
Modelo financeiro pretende mobilizar US$ 125 bilhões
Lançado oficialmente pelo Brasil durante a COP30, em Belém, em 2025, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre foi concebido para reunir recursos públicos, privados e filantrópicos. A meta é alcançar US$ 125 bilhões em capitalização, dos quais aproximadamente US$ 100 bilhões deverão vir de investidores privados e US$ 25 bilhões de governos e outras fontes públicas.
O funcionamento prevê a aplicação do capital em uma carteira diversificada de investimentos, principalmente em renda fixa. Os rendimentos financeiros obtidos serão utilizados para financiar pagamentos anuais aos países que mantiverem suas florestas tropicais preservadas.
Na prática, o mecanismo procura transformar a conservação ambiental em uma atividade economicamente vantajosa. Em vez de remunerar exclusivamente projetos de reflorestamento ou iniciativas isoladas, o fundo pretende reconhecer financeiramente os países que conseguem manter a cobertura florestal existente e ampliar suas áreas de vegetação nativa.
A remuneração indicativa prevista é de aproximadamente US$ 4 por hectare preservado ao ano. Os pagamentos, entretanto, dependerão do cumprimento de critérios ambientais e da comprovação dos resultados alcançados.
Monitoramento por satélite e penalidades por desmatamento
A distribuição dos recursos será acompanhada por mecanismos de monitoramento remoto. Imagens de satélite e outros dados de sensoriamento permitirão verificar a situação das áreas florestais e identificar eventuais perdas de vegetação.
Os países participantes precisarão manter os índices de desmatamento abaixo de limites previamente estabelecidos para receber os pagamentos integrais. A ocorrência de desmatamento ou degradação poderá provocar descontos nos valores destinados aos governos beneficiários.
O modelo também prevê que pelo menos 20% dos pagamentos recebidos pelos países sejam destinados diretamente aos povos indígenas e às comunidades locais. A proposta reconhece o papel dessas populações na proteção dos territórios e na manutenção dos ecossistemas florestais.
Brasil entre os principais articuladores
O Brasil liderou a construção do mecanismo em parceria com países como Alemanha, Colômbia, França, Gana, Indonésia, Malásia, Noruega, Reino Unido e República Democrática do Congo, além de outros participantes internacionais.
Entre os compromissos financeiros anunciados estão US$ 3 bilhões da Noruega, US$ 1 bilhão do Brasil, US$ 1 bilhão da Indonésia, € 1 bilhão da Alemanha e € 500 milhões da França. Luxemburgo e Reino Unido também anunciaram contribuições, além de instituições filantrópicas.
O lançamento do TFFF na COP30 recebeu o apoio político de 66 países e da União Europeia. Juntos, os países tropicais envolvidos concentram aproximadamente 90% das florestas tropicais do planeta.
A participação dos Países Baixos fortalece a articulação internacional em torno da proposta brasileira. Entretanto, o governo neerlandês informou que sua contribuição ainda depende do cumprimento de condições relacionadas à estruturação do mecanismo. A formalização do compromisso está prevista para a COP31.
Operacionalização e próximos passos
O Banco Mundial participa da estruturação financeira e institucional do fundo. O mecanismo possui duas frentes principais: uma responsável pela captação e aplicação dos recursos e outra encarregada de realizar os pagamentos aos países que atenderem aos critérios de conservação.
Segundo o governo brasileiro, as estruturas iniciais de governança já avançaram, incluindo a criação do conselho diretor e da secretaria do fundo. A expectativa dos responsáveis pela iniciativa é concluir as etapas necessárias para a plena operacionalização nos próximos três anos, quando deverão começar os primeiros pagamentos pela conservação florestal.
A expectativa é que o TFFF se torne um dos principais instrumentos internacionais de financiamento da proteção das florestas tropicais, ampliando os recursos disponíveis para políticas ambientais e reconhecendo financeiramente os países e as populações que contribuem para preservar esses ecossistemas.
